Questão 238870

Rodrigo reside em imóvel rural e não contribui para o regime geral da previdência social (RGPS). Desde 13/11/2020, Rodrigo passou a fazer da pesca seu principal meio de vida, tendo como comprovar que, a partir dessa data, vem exercendo ininterruptamente atividade em regime de economia familiar, sem empregados permanentes, nos termos da legislação previdenciária. Em 18/1/2022, Rodrigo caiu do cavalo em que estava montado. A queda tornou-o incapaz de exercer qualquer atividade laborativa ou ser reabilitado em outra profissão, segundo laudo da perícia médica federal.

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Com referência a essa situação hipotética, julgue os itens subsequentes, relativo ao auxílio por incapacidade permanente.

Por ser pescador artesanal, Rodrigo é segurado obrigatório do RGPS na qualidade de segurado especial.