Questão
ID 2388634Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Resolução Conama Nº 362/2005 - Dispõe sobre o Recolhimento, Coleta e Destinação Final de Óleo Lubrificante Usado ou Contaminado
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura Municipal de Jaicós
No contexto da condução ambiental, o descarte de óleo lubrificante usado diretamente no solo ou em bueiros é considerado crime ambiental, devendo o material ser destinado a centros de reciclagem autorizados.