Questão 238838

como segurado especial o cônjuge ou companheiro, bem como filho maior de 16 anos de idade ou a este equiparado, que,comprovadamente, trabalhem em regime de economia familiar. Entende-se como regime de economia familiar a atividadeem que o trabalho dos membros da família é indispensável à própria subsistência e ao desenvolvimento socioeconômicodo núcleo familiar e é exercido em condições de mútua dependência e colaboração, com a utilização de empregados permanentes.

como segurado trabalhador avulso no Regime Geral de Previdência Social aquele que presta, a diversas empresas, semvínculo empregatício, serviços de natureza urbana ou rural.

do Regime Geral de Previdência Social como empregado aquele que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou arepartição consular de carreira estrangeira e a órgãos a ela subordinados, ou a membros dessas missões e repartições,excluídos o não brasileiro sem residência permanente no Brasil e o brasileiro amparado pela legislação previdenciária dopaís da respectiva missão diplomática ou repartição consular.

do Regime Geral de Previdência Social como empregado o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculoefetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais; o empregado de organismooficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no Brasil, salvo quando coberto por regime próprio deprevidência social e o exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que não vinculado a regimepróprio de previdência social.

do Regime Geral de Previdência Social como contribuinte individual o titular de firma individual urbana ou rural, o diretornão empregado e o membro de conselho de administração de sociedade anônima, o sócio solidário, o sócio de indústria, osócio gerente e o sócio cotista que recebam remuneração decorrente de seu trabalho em empresa urbana ou rural, e oassociado eleito para cargo de direção em cooperativa, associação ou entidade de qualquer natureza ou finalidade, bemcomo o síndico ou administrador eleito para exercer atividade de direção condominial, desde que recebam remuneração equem presta serviço de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego.