Questão 238834

Direito Previdenciário · 2019

Questão

ID 238834

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Segurado Especial

Ano: 2019 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Federal da 3ª Região

A pessoa física residente em imóvel rural ou em aglomerado urbano ou rural próximo a ele que, individualmente ou em regimedeeconomia familiar, ainda que com eventual auxílio de terceiros, será considerada segurado especial dentro do INSS. Em facedesta narrativa, NÃO se pode considerar segurado especial

Alternativa A:
a pessoa física, proprietária ou não, que explora atividade de extração mineral - garimpo, em caráter permanente outemporário, diretamente ou por intermédio de prepostos, com ou sem o auxílio de empregados, utilizados a qualquer título,ainda que de forma não contínua.
Alternativa B:
seringueiro ou extrativista vegetal que exerça suas atividades nos termos da Lei no 9.985/2000 e faça dessas atividades oprincipal meio de vida.
Alternativa C:
o produtor, usufrutuário, possuidor, assentado ou meeiro outorgados, comodatário ou arrendatário rural que exploreatividade agropecuária em área de até 4 módulos fiscais.
Alternativa D:
o cônjuge ou companheiro, bem como filho maior de 16 anos de idade ou a este equiparado, do segurado, que,comprovadamente, trabalhe com o grupo familiar respectivo.
Alternativa E:
o pescador artesanal ou a este assemelhado que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida.

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