Questão 2388272

Direito Constitucional · 2019

Questão

ID 2388272

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Estabilidade e Estágio Probatório

Ano: 2019 Banca: AV Moreira Órgão: Prefeitura Municipal de Jaicós

O estágio probatório é o período em que o servidor nomeado é submetido a avaliação para verificar se o mesmo tem capacidade de exercer o cargo público. A respeito do estágio probatório, é CORRETO afirmar que:

Alternativa A:
O servidor nomeado adquire a estabilidade após 3 anos de efetivo exercício.
Alternativa B:
O servidor nomeado adquire a estabilidade após 2 anos de efetivo exercício.
Alternativa C:
O servidor nomeado e que esteja em estágio probatório não pode exercer função gratificada.
Alternativa D:
O servidor nomeado não será avaliado quanto a sua capacidade e aptidão para o exercício do cargo público.
Alternativa E:
Durante o cumprimento do estágio probatório o servidor nomeado poderá requerer prêmio.

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