Questão 23877

Direito Sanitário e Saúde · 2022

Questão

ID 23877

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Do Funcionamento - Art. 20 a 23, Iniciativa Privada na Saúde, Organização e Funcionamento do SUS, POLÍTICAS PÚBLICAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA

Ano: 2022 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal

No que concerne aos serviços privados de assistência à saúde, assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A:
Os serviços privados de assistência à saúde podem instalar, operacionalizar ou explorar hospital geral, inclusive filantrópico, hospital especializado, policlínica, clínica geral e clínica especializada
Alternativa B:
Os serviços privados de assistência à saúde podem realizar ações e pesquisas de planejamento familiar
Alternativa C:
A assistência à saúde é livre à iniciativa privada
Alternativa D:
É permitida a participação direta, inclusive controle, de capital estrangeiro na assistência à saúde no caso de serviços de saúde mantidos, com finalidade lucrativa, por empresas, para atendimento de seus empregados e dependentes, com ônus subsidiado para a seguridade social
Alternativa E:
Na prestação de serviços privados de assistência à saúde, devem ser observados os princípios éticos e as normas expedidas pelo órgão de direção do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto às condições para seu funcionamento

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