Questão
ID 2387621Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Histórico das Constituições Brasileiras ou as Constituições Brasileiras ou Evolução Constitucional Brasileira
Ano: 2023 Banca: FENIX - Fênix Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Jupiá
Texto base para as questões 16 e 17:
A Constituição de 1891 determinou que a responsabilidade pela educação ficasse a cargo dos estados que incentivariam o ensino dos conteúdos abaixo relacionados. Observe alguns dos artigos da Carta de 1891, relativos à educação:
Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil 03/constituicao/constituicao91l htm
Sobre o ensino, segundo as determinações constitucionais, ele foi: