Questão 2387575

Texto base para as questões 16 e 17:

A Constituição de 1891 determinou que a responsabilidade pela educação ficasse a cargo dos estados que incentivariam o ensino dos conteúdos abaixo relacionados. Observe alguns dos artigos da Carta de 1891, relativos à educação:

Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil 03/constituicao/constituicao91l htm

A que período histórico essas normas educacionais estiveram previstas?