Questão 238742

Direito Previdenciário · 2012

Questão

ID 238742

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Segurado Especial

Ano: 2012 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Sidney é segurado especial da Previdência Social. Em sua propriedade rural em Resende − RJ, além da atividade agropecuária, ele passou também a explorar a atividade turística, inclusive com hospedagem. Considerando que a exploração turística com hospedagem ocorre apenas nos meses de Dezembro e Janeiro, em razão das festas Natalinas, segundo a Lei no 8.212/91, esta exploração

Alternativa A:
descaracteriza a condição de segurado especial emrazão do turismo com hospedagem, tendo em vistaque a dupla atividade é permitida na modalidade doturismo simples.
Alternativa B:
descaracteriza a condição de segurado especial emrazão da dupla atividade desenvolvida.
Alternativa C:
não descaracteriza a condição de segurado especial,desde que a hospedagem não ultrapasse120 dias ao ano.
Alternativa D:
não descaracteriza a condição de segurado especial,desde que a hospedagem não ultrapasse180 dias ao ano.
Alternativa E:
descaracteriza a condição de segurado especialporque a hospedagem ultrapassou os 30 dias aoano permitido na legislação.

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