Questão 2387344

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 2387344

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 12.608/2012 - Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - Pnpdec; Dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - Sinpdec e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil - Conpdec; Autoriza a Criação de Sistema de Inform

Ano: 2019 Banca: EPBAZI Organização & Métodos Órgão: Prefeitura Municipal de Jupiá

As questões de 11 a 15 tem como base o disposto na Lei Federal Nº 12.608 de 10 de Abril de 2012.

Consideram-se agentes de proteção e defesa civil, exceto:

Alternativa A:
Os agentes políticos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios responsáveis pela direção superior dos órgãos do SINPDEC.
Alternativa B:
Os agentes públicos responsáveis pela coordenação e direção de órgãos ou entidades públicas prestadores dos serviços de proteção e defesa civil.
Alternativa C:
Os agentes voluntários, desvinculados de entidades privadas ou prestadores de serviços voluntários que exercem, em caráter essencial, serviços relacionados à proteção e defesa civil.
Alternativa D:
Os agentes públicos detentores de cargo, emprego ou função pública, civis ou militares, com atribuições relativas à prestação ou execução dos serviços de proteção e defesa civil.

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Questão 2387344

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