Questão 2387271

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 2387271

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Preliminares (Art.1º ao 6º)

Ano: 2025 Banca: RHMAIS Órgão: Prefeitura Municipal de Quixeramobim

De acordo com a Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente):

Alternativa A:
Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
Alternativa B:
Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até onze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
Alternativa C:
Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até dez anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e vinte e um anos de idade.
Alternativa D:
Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e vinte e um anos de idade.