Questão 2386619

Direito Previdenciário · 2022

Questão

ID 2386619

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Lei Nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde - LOS

Ano: 2022 Banca: UNESC - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE Órgão: Prefeitura Municipal de Içara

A Lei Orgânica da Saúde nº 8.080/1990, dispõe sobre:

Alternativa A:
As transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.
Alternativa B:
A Participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).
Alternativa C:
O regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.
Alternativa D:
As condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.