Questão 2386416

Direito Sanitário e Saúde · 2024

Questão

ID 2386416

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Participação e Controle Social

Ano: 2024 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Fundação Municipal de Saúde de Teresina

Os conselhos de saúde têm uma importante função no controle social das políticas de saúde. No ciclo de planejamento do SUS, uma de suas ações é:

Alternativa A:
Avaliar e emitir parecer conclusivo sobre o Plano de Saúde no 2º ano de gestão.
Alternativa B:
Avaliar, quadrimestralmente, o relatório consolidado do resultado da execução orçamentária e financeira no âmbito da saúde e o relatório do gestor da saúde.
Alternativa C:
Estabelecer as diretrizes que deverão ser observadas nos planos de saúde a partir do 2º ano de gestão do executivo.
Alternativa D:
Acompanhar e fiscalizar esporadicamente a movimentação financeira dos recursos depositados pelo Fundo Nacional de Saúde em conta especial.
Alternativa E:
Emitir, semestralmente, parecer conclusivo sobre a gestão do SUS por meio da análise do Relatório de Gestão.