Questão 2386306

Direito Sanitário e Saúde · 2024

Questão

ID 2386306

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Disposições Gerais - Arts. 2º e 3º

Ano: 2024 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Fundação Municipal de Saúde de Teresina

Dispondo sobre as condições para a promoção, proteção, prevenção e recuperação da saúde, a Lei Nº 8.080/1990 estabelece que

Alternativa A:
a assistência à saúde será autorizada mediante cumprimento de regras de concessão de serviço público à iniciativa privada.
Alternativa B:
o atendimento e a internação domiciliares serão realizados por solicitação exclusiva do paciente.
Alternativa C:
é vedado ao paciente o direito de recusa ao atendimento na modalidade telessaúde.
Alternativa D:
em consultas realizadas em unidades de saúde públicas ou privadas, toda mulher tem o direito de estar acompanhada por pessoa maior de idade, durante todo o período do atendimento, mediante a notificação prévia da direção do serviço.
Alternativa E:
caberá à União, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.