Questão 2386301 de Direito Sanitário e Saúde - IDECAN 2024

Questão

ID 2386301

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Competências e Atribuições das Esferas de Gestão (União, Estados e Municípios)

Ano: 2024 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Fundação Municipal de Saúde de Teresina

A estrutura da Rede de Frio permeia as três esferas de gestão, organiza-se em instâncias, com fluxos de armazenamento e distribuição. (BRASIL, 2017)

Dessa forma assinale a alternativa que corretamente descreve uma instância do sistema.

Alternativa A:
Estadual: A Instância Estadual organiza-se em 25 centrais estaduais de armazenamento e distribuição de imunobiológicos, geralmente, localizadas nas capitais das unidades federadas do Brasil e sob responsabilidade técnico-administrativa das coordenações municipais de imunizações das secretarias municipais de saúde.
Alternativa B:
Local: É a Instância Local que ocupa posição estratégica na Rede de Frio, uma vez que concretiza a Política Nacional de Imunizações. A a instância local planeja a necessidade de imunobiológicos, compartilhados com a Instância Nacional, de forma a atender às atividades de vacinação, em função dos Calendários de Vacinação Nacional e da situação epidemiológica.
Alternativa C:
Municipal: Nesta Instância encontra-se a Central Estadual de Rede de Frio (CMRF), incluída na estrutura organizacional da Secretaria Estadual de Saúde.
Alternativa D:
Nacional: A Instância Nacional é representada pela Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações (CGPNI), unidade gestora, estrutura técnico-administrativa da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde (MS).
Alternativa E:
Regional (conforme estrutura do estado): A Instância Regional, nas unidades federadas que assim se organizam, incorpora as Centrais Regionais de Rede de Frio (CRRFs), subordinadas, via de regra, aos consórcios municipais de saúde, ocupam posição estratégica para distribuição.