Questão 2385727

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 2385727

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2019 Banca: NUCEPE UESPI - Núcleo de Concursos e Promoção de eventos Órgão: Fundação Municipal de Saúde de Teresina

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Art. 54, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:

Alternativa A:
Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, somente para os que a ele tiveram acesso na idade própria.
Alternativa B:
Progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio.
Alternativa C:
Atendimento educacional não especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
Alternativa D:
Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
Alternativa E:
Atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a dez anos de idade.