Questão
ID 2385362Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Lei Orgânica Municipal
Ano: 2026 Banca: ASSESSORIA E GESTÃO INTEGRADA EM RECURSOS HUMANOS S/C LTDA. ME Órgão: Prefeitura Municipal de Lavrinhas
De acordo com a Lei Orgânica de Lavrinhas, da política educacional, cultural e desportiva, julgue as seguintes afirmativas:
I. O Município promovera, anualmente, o recenseamento de população escolar e fará a chamada dos educandos.
II. O Município zelara por todos os meios ao seu alcance, pela permanência do educando na escola.
III. O calendário escolar municipal não será flexível as peculiaridades climáticas e as condições sociais e econômicas dos alunos.
IV. O Município fomentara as praticas desportivas com direito exclusivo aos estudantes.
São corretas as afirmativas: