Questão 2385361

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 2385361

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2026 Banca: ASSESSORIA E GESTÃO INTEGRADA EM RECURSOS HUMANOS S/C LTDA. ME Órgão: Prefeitura Municipal de Lavrinhas

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente e suas atualizações, assinale a afirmativa correta:

Alternativa A:
É dever dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.
Alternativa B:
O poder público estimulará pesquisas, experiências e novas propostas relativas a calendário, seriação, currículo, metodologia, didática e avaliação, com vistas à inserção de crianças e adolescentes excluídos do ensino fundamental obrigatório.
Alternativa C:
As instituições sociais públicas ou privadas que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes e que recebam recursos públicos deverão exigir e manter certidões de antecedentes criminais de todos os seus colaboradores, as quais deverão ser atualizadas a cada 12 (doze) meses.
Alternativa D:
É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade.