Questão 2385269

“O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei n. 14.811/2024, que aborda, entre outras pautas, medidas de prevenção e combate à violência contra crianças e adolescentes em estabelecimentos educacionais ou similares. A pena para a intimidação sistemática é de __________ (se a conduta não constituir crime mais grave) e, para a intimidação sistemática virtual,__________, se a conduta não constituir crime mais grave.” Preenche corretamente as lacunas, respectivamente: