Questão 2385257

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 2385257

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 14.640/2023 - Institui o Programa Escola em Tempo Integral; e Altera a Lei Nº 11.273, de 6 de Fevereiro de 2006, a Lei Nº 13.415, de 16 de Fevereiro de 2017, e a Lei Nº 14.172, de 10 de Junho de 2021

Ano: 2024 Banca: ASSESSORIA E GESTÃO INTEGRADA EM RECURSOS HUMANOS S/C LTDA. ME Órgão: Prefeitura Municipal de Lavrinhas

Sobre o Programa Escola em Tempo Integral, é INCORRETO afirmar que:

Alternativa A:
O programa foi instituído pela Lei n. 14.640/2023, publicada no Diário Oficial da União em 1º de agosto.
Alternativa B:
A política pública é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação superior.
Alternativa C:
Coordenado pela Secretaria de Educação Básica do MEC, ele busca viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação 2014-2024 (Lei n. 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro.
Alternativa D:
A meta será alcançar, até o ano de 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas.

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