Questão
ID 2384924Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Educação Básica
Ano: 2019 Banca: ASSESSORIA E GESTÃO INTEGRADA EM RECURSOS HUMANOS S/C LTDA. ME Órgão: Prefeitura Municipal de Lavrinhas
Segundo a LDB, a educação é direito subjetivo, e isso quer dizer que o acesso ao ensino fundamental é obrigatório e gratuito. A matrícula da criança na educação básica é obrigatória a partir de: