Questão 2384890

Direito Constitucional · 2016

Questão

ID 2384890

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Competências Originárias do STF

Ano: 2016 Banca: FAFIPA - Fundação de Apoio Órgão: Câmara Municipal de Almirante Tamandaré

Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe processar e julgar, originariamente, EXCETO:

Alternativa A:
A ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal, estadual, ou municipal.
Alternativa B:
Os conflitos de competência entre o Superior Tribunal de Justiça e quaisquer tribunais, entre Tribunais Superiores, ou entre estes e qualquer outro tribunal.
Alternativa C:
A revisão criminal e a ação rescisória de seus julgados.
Alternativa D:
A ação em que todos os membros da magistratura sejam direta ou indiretamente interessados, e aquela em que mais da metade dos membros do tribunal de origem estejam impedidos ou sejam direta ou indiretamente interessados.