Questão 2384693

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 2384693

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Dos Agentes de Tratamento de Dados Pessoais - LGPD

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Companhia de Informática de Jundiaí

Considere que João é a pessoa que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador e há cinco dias, em violação à legislação de proteção de dados pessoais e no exercício de sua atividade de tratamento de dados pessoais, causou um dano moral a Gisele.

Com base na situação hipotética e no disposto na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), é correto afirmar que João desempenha as funções de

Alternativa A:
encarregado, sendo subsidiariamente responsável pelos danos ocasionados a Gisele.
Alternativa B:
operador, e apenas não será responsabilizado se comprovar que o dano é decorrente de culpa exclusiva de Gisele ou de terceiro.
Alternativa C:
encarregado, e somente não será responsabilizado se comprovar que seguiu todos os ditames da legislação de proteção de dados.
Alternativa D:
operador, e responde solidariamente pelos danos causados pelo tratamento se tiver descumprido as obrigações da legislação de proteção de dados ou se não tiver seguido as instruções lícitas do controlador.
Alternativa E:
operador, e Gisele tem o prazo decadencial de 90 (noventa) dias para comunicar formalmente ao controlador o dano sofrido.

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