Questão 2384657

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 2384657

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Súmulas Vinculantes e Lei 11.417/06

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Companhia de Informática de Jundiaí

Após a edição de súmula vinculante pelo STF, a alteração da situação fática provocou a necessidade de alterar seu conteúdo.

Nos termos da Constituição, é correto afirmar que

Alternativa A:
a revisão ou cancelamento de súmula poderá ser provocada por aqueles que podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e mandado de segurança coletivo.
Alternativa B:
o cancelamento de súmula pode ocorre de ofício, mediante decisão de dois terços de seus membros, ou por provocação dos legitimados para propor ação direta de inconstitucionalidade e mandado de segurança coletivo.
Alternativa C:
a revisão ou cancelamento de súmula poderá ser abordada em razões de recurso extraordinário.
Alternativa D:
o cancelamento de súmula somente pode ocorrer de ofício, mediante decisão da maioria absoluta de seus membros.
Alternativa E:
a revisão ou cancelamento de súmula poderá ser provocada por aqueles que podem propor a ação direta de inconstitucionalidade.