Questão
ID 2384268Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Medida Provisórias - Ancine
Ano: 2022 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Câmara Municipal de São Gonçalo
Em conformidade com o Art. 1º da Medida Provisória nº 2.228-1, de 2001 (MP da Ancine), as obras podem ser classificadas como cinematográficas ou videofonográficas de curta ou de longa metragem, desde que os tempos de duração sejam, respectivamente: