Questão
ID 2384251Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Decreto Nº 1.808/1996 - Aprova o Estatuto da Financiadora de Estudos e Projetos - Finep
Ano: 2022 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Câmara Municipal de São Gonçalo
No que diz respeito aos órgãos federais e estaduais de apoio ao desenvolvimento científico e tecnológico, destacam-se três instituições:
I. Criada para atender às demandas pelo desenvolvimento da pesquisa científica e tecnológica e fortalecer a engenharia nacional, é uma empresa pública do Governo Federal, vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI); tem por finalidade apoiar estudos, projetos, programas de interesse para o desenvolvimento econômico, social, científico e tecnológico do País, considerando metas e prioridades estabelecidas pelo Governo Federal.
II. E uma fundação pública vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, tem como principais atribuições fomentar a pesquisa científica, tecnológica e de inovação e promover a formação de recursos humanos qualificados para a pesquisa, em todas as áreas do conhecimento.
III. É uma Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, e a ela compete fomentar a pesquisa e a formação científica e tecnológica necessária ao desenvolvimento sociocultural do Estado do Rio de Janeiro.
Os órgãos caracterizados em |, Il e Ill são conhecidos, respectivamente, pelas siglas: