Questão
ID 2384042Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Do Incentivo a Projetos Culturais
Ano: 2022 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Câmara Municipal de São Gonçalo
A Lei de Incentivo à Cultura — Lei nº 8.313 — foi criada em 1991 e tem se colocado como o mais importante mecanismo de fomento cultural no Brasil, mesmo em meio a debates sobre os critérios dos incentivos. Essa lei é popularmente conhecida como: