Questão
ID 2384039Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 11.904/2009 - Institui o Estatuto de Museus
Ano: 2022 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Câmara Municipal de São Gonçalo
A Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009 instituiu, dentre outras coisas, o Estatuto de Museus no Brasil. Entre os avanços trazidos pela legislação, pode-se citar a: