Questão 2383999

garantia da frequência escolar dos alunos e alunas, como material de apoio aos Conselhos Tutelares

organização da matrícula nas redes estaduais, distrital e municipais, na medida em que faz o levantamento do quantitativo de alunos

planejamento das políticas educacionais, apresentando metas e estratégias e induzindo os demais entes a construírem seus próprios planos

avaliação da qualidade da oferta do ensino público, por meio da modificação dos critérios do IDEB — Índice de Desenvolvimento da Educação Básica