Questão
ID 2383687Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2019 Banca: UFG - Universidade Federal do Goiás Órgão: Prefeitura Municipal de Goianira
No tocante ao direito à educação, o Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe que, no processo educacional, devem ser respeitados os valores