Questão 2383615 de Direito Tributário - UFG 2019

Questão

ID 2383615

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Contribuinte

Ano: 2019 Banca: UFG - Universidade Federal do Goiás Órgão: Prefeitura Municipal de Goianira

Leia o relato da situação hipotética a seguir.

J. L. é proprietária de um apartamento na zona urbana e de um sítio na zona rural do Município Alfa e também de dois veículos, um licenciado na cidade de Belo Horizonte-MG e outro licenciado em Brasília-DF. Nesse caso hipotético envolvendo como contribuinte J. L., considere o fato de que o Município Alfa optou por arrecadar e fiscalizar o Imposto Territorial Rural – ITR, nos termos do art. 153, § 4º, inciso III e celebrar convênio com a União para esse fim.

De acordo com o caso hipotético relatado, o Município Alfa poderá proceder com o lançamento, em relação a J. L., dos seguintes impostos:

Alternativa A:
Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU em relação ao apartamento e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA em relação aos dois veículos.
Alternativa B:
Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU em relação ao apartamento e Imposto Territorial Rural – ITR em relação ao sítio.
Alternativa C:
Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU em relação ao apartamento; Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA em relação aos dois veículos e Imposto Territorial Rural – ITR em relação ao sítio.
Alternativa D:
Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU em relação ao apartamento; Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA em relação apenas ao veículo licenciado em Brasília – DF e Imposto Territorial Rural – ITR em relação ao sítio.

Estatísticas Cadernos

Questão 2383615

Continue estudando na plataforma