Questão 2383311

Direito Constitucional · 2025

Questão

ID 2383311

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Conceitos Gerais dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Ano: 2025 Banca: URCA - Universidade Regional do Cariri Órgão: Prefeitura Municipal de Brejo Santo

Acerca dos direitos dos cidadãos, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas dependem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento;
Alternativa B:
haverá crime mesmo sem lei anterior que o defina, junta-mente com pena, mesmo sem prévia cominação legal;
Alternativa C:
nas empresas de mais de duzentos empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores;
Alternativa D:
a depender do crime o indivíduo poderá ser considerado culpado antes do trânsito em julgado de sentença penal condenatória;
Alternativa E:
entre os direitos sociais cita-se a soberania popular, exercida pelo sufrágio universal.