Questão 2383163

O Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias Prestação de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação é de competência dos Estados e do Distrito Federal. Analise as assertivas e assinale a alternativa que indica corretamente a sequência das verdadeiras e falsas:

I. o imposto incide sobre o serviço prestado no exterior ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior;

II. também é contribuinte a pessoa física ou jurídica que, mesmo sem habitualidade adquira em licitação de mercadorias apreendidas ou abandonadas

III. o imposto não incide sobre fornecimento de mercadorias com prestação de serviços não compreendidos na competência tributária dos Municípios;

IV. Considera-se ocorrido o fato gerador do imposto no momento da transmissão a terceiro de mercadoria depositada em armazém geral ou em depósito fechado, no Estado do transmitente.