Questão 2383110

"Estou há 28 anos no tribunal e nunca vi uma decisão dessas de retirar reportagem. Pela nossa Constituição, todos temos direito à informação, presta informação, direito à livre expressão. [...] o que houve foi um ato imediato, do ministro Alexandre, tirando do ar o que estava no sítio da Crusoé. Para mim, ressoa como uma verdadeira censura e é inconcebível", completou.” G1/ 2019. (Adaptado). A declaração feita pelo ministro Marco Aurélio Mello busca apoio na Constituição Brasileira de 1988, que completou 30 anos em 2018. Essa Constituição é conhecida como: