Questão
ID 2382542Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental
Ano: 2023 Banca: FUNDAÇÃO CETAP Órgão: Prefeitura Municipal de Óbidos
No Pará, a instauração de Processos de Licenciamento Ambiental demanda a apresentação de estudos de caráter técnico e ambiental específicos à atividade ou empreendimento objeto do licenciamento. Documento apresentado pelas empresas industriais que utilizam grande quantidade de matéria-prima florestal, como carvoarias e siderúrgicas, contendo informações sobre fornecedores e quantitativos de matéria-prima necessários para funcionamento, submetido à aprovação do órgão, visando obtenção de licença ambiental.