Questão 2382504

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 2382504

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais - Art. 1º ao 3º

Ano: 2023 Banca: FUNDAÇÃO CETAP Órgão: Prefeitura Municipal de Óbidos


Sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência, analise as afirmativas seguintes e marque a alternativa correta.

I- Foi instituído, em 2015, para assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais da pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania;

II- Considera pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas;

III- Prevê que a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe profissional, considerando apenas os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo.

Alternativas da questão 2382504
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