Questão
ID 2381068Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Sujeito Passivo (Contribuinte e Responsável)
Ano: 2023 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Educação Física 3ª Região
Com relação às obrigações tributárias, julgue os itens de 101 a 110.
A capacidade tributária passiva é dependente da capacidade civil das pessoas naturais.