Questão 238093

Direito Administrativo · 2025

Questão

ID 238093

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Da Apresentação da Proposta e dos Documentos de Habilitação

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulpam - Consultoria Público-Privada Órgão: Conselho Federal de Serviço Social

No processo licitatório, observar-se-á o seguinte, EXCETO:

Alternativa A:
Os documentos serão produzidos por escrito, com data e local de sua realização e assinatura dos responsáveis.
Alternativa B:
O desatendimento de exigências meramente formais que não comprometam a aferição da qualificação do licitante ou a compreensão do conteúdo de sua proposta, não importará seu afastamento da licitação ou a invalidação do processo.
Alternativa C:
O reconhecimento de firma somente será exigido quando houver dúvida de autenticidade, salvo imposição legal.
Alternativa D:
Os atos serão preferencialmente em papel, de forma a permitir que sejam produzidos, comunicados, armazenados e validados por meio eletrônico.