Questão
ID 238091Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Princípio da Impessoalidade
Ano: 2025 Banca: Instituto Consulpam - Consultoria Público-Privada Órgão: Prefeitura Municipal de Tianguá
A prefeitura de um município decide promover a reforma de algumas das principais praças da cidade, o que inclui a revitalização dos seus jardins. Por orientação da prefeitura, a empresa responsável pela jardinagem, ao plantar novas flores nessas praças, o faz de modo que a cor dessas flores e o formato como estão dispostas façam referência explícita ao símbolo do partido político do prefeito. Nessa situação, há desrespeito ao seguinte princípio da Administração Pública: