Questão 238085

Direito Administrativo · 2025

Questão

ID 238085

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Seção III - das Normas Específicas para Obras e Serviços

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulpam - Consultoria Público-Privada Órgão: Companhia Nacional de Abastecimento

Com base na Seção III da Lei n.º 13.303/2016, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
Na contratação integrada, o contratado é responsável pela elaboração dos projetos básico e executivo, além da execução da obra e demais etapas até a entrega final.
Alternativa B:
A empreitada por preço global é indicada para situações em que se pode estimar com boa precisão as quantidades dos serviços antes da contratação.
Alternativa C:
A modalidade de contratação semi-integrada permite que a contratada altere o projeto básico, mesmo sem justificativa técnica.
Alternativa D:
Na empreitada integral, a contratada entrega o empreendimento em condições de entrada em operação, incluindo todas as instalações necessárias.