Questão 2380502 de Legislações de Órgãos - ADVISE 2019

Questão

ID 2380502

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - FNDE

Ano: 2019 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura Municipal de Juarez Távora

A Resolução CD/FNDE nº 17/2013 estabelece procedimentos para a transferência obrigatória de recursos financeiros aos municípios e ao Distrito Federal, a título de apoio financeiro suplementar à manutenção e ao desenvolvimento da educação infantil. Este programa se destina a:

Alternativa A:
O atendimento de crianças de zero a 36 meses informadas nos programas de atenção social dos municípios, cujas famílias sejam beneficiárias do Programa Bolsa Família, em creches públicas ou conveniadas.
Alternativa B:
O atendimento de crianças de zero a 12 meses informadas no Conselho Tutelar municipal, cujas famílias não tenham renda superior a dois salários mínimos.
Alternativa C:
O atendimento de crianças de zero a 48 meses informadas nos programas de apoio social dos estados, cujas famílias não ultrapassem a renda de dois salários mínimos.
Alternativa D:
O atendimento de crianças de zero a 36 meses informadas no Censo Escolar da Educação Básica, cujas famílias sejam beneficiárias do Programa Bolsa Família, em creches públicas ou conveniadas.
Alternativa E:
O atendimento de crianças de zero a 48 meses informadas no Censo Escolar da Educação Básica, cujas famílias sejam beneficiárias do Programa Bolsa Família, em creches públicas ou conveniadas com o poder público.

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Questão 2380502

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