Questão 2380410

Direito Urbanístico · 2021

Questão

ID 2380410

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Da Usucapião Especial de Imóvel Urbano

Ano: 2021 Banca: IMAIS - Instituto Mais Órgão: Serviços Técnicos Gerais da Prefeitura de Campinas


Os núcleos urbanos informais existentes sem oposição há mais de ________ anos e cuja área total dividida pelo número de possuidores seja inferior a _______________ metros quadrados, por possuidor, são suscetíveis de serem usucapidos coletivamente, desde que os possuidores não sejam proprietários de outro imóvel urbano ou rural.

Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas.

Alternativas da questão 2380410
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