Questão
ID 2380017Disciplina: Pedagogia
Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Ano: 2025 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Guaraciaba
Um estudante regularmente matriculado em uma escola particular solicita à direção a possibilidade de se ausentar de uma prova marcada para determinada data, devido a compromissos religiosos que impedem sua participação. Considerando as normas da educação nacional sobre direitos do estudante, analise as assertivas a seguir:
I.O estudante tem direito a uma alternativa de avaliação ou atividade substitutiva, sem custos adicionais.
II.A escola pode recusar-se a oferecer qualquer alternativa se julgar que o aluno terá prejuízo no calendário acadêmico.
III.É permitido que a instituição agende a reposição da prova ou outra atividade em horário diferente do habitual, desde que o aluno concorde com a data.
IV.A lei prevê que o aluno deve arcar com custos administrativos caso solicite uma alternativa de avaliação.
Está correto o que se afirma em: