Questão
ID 2379759Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2024 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Guaraciaba
Historicamente, a educação passou por diversas transformações. Qual das alternativas abaixo representa uma mudança significativa na legislação educacional brasileira após a Constituição de 1988?