Questão 2379605

Pedagogia · 2019

Questão

ID 2379605

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Das Disposições Gerais

Ano: 2019 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Guaraciaba

O controle da frequência escolar está correto afirmar, com base na lei n° 9.394/96:

Alternativa A:
A cargo da escola, conforme o regimento normas do respectivo sistema de ensino, exigindo a frequência mínima de sessenta por cento do total de horas letivas para aprovação.
Alternativa B:
A cargo do docente, conforme o disposto no regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigindo a frequência mínima de sessenta por cento do total de horas letivas para aprovação.
Alternativa C:
A cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigindo a frequência mínima de setenta e cinco por cento do total de horas letivas para aprovação.
Alternativa D:
A cargo do docente, conforme o disposto no regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigindo a frequência mínima de setenta e cinco por cento do total de horas letivas para aprovação.