Questão
ID 2379391Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Da Cultura (Artigos 215 a 216-a da CF)
Ano: 2021 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Guaraciaba
A Constituição Federal afirma que os bens considerados como patrimônio cultural brasileiro podem ser de natureza: