Questão 2379390

Uma estratégia que deve ser adotada pelas instituições públicas de ensino superior e de educação profissional e tecnológica, para evitar que o estudante busque instituições privadas.

Uma norma instituída pelo Estado, sem nenhuma obrigatoriedade de ser cumprida.

Uma das medidas a serem adotadas nos processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior e de educação profissional e tecnológica, públicas e privadas.

Um direito do estudante com deficiência, em pauta no Congresso Nacional, para o qual ainda não existe lei que o garanta.