Questão
ID 2379275Disciplina: Pedagogia
Assunto: Plano Nacional de Educação (PNE)
Ano: 2022 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Guaraciaba
A execução do PNE e o cumprimento de suas metas são objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelo Ministério da Educação - MEC; Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal; Conselho Nacional de Educação - CNE; Fórum Nacional de Educação.
Segundo o artigo 5º do Plano Nacional de Educação (PNE), excetua-se entre as competências das instâncias referidas no excerto:
Após análise, marque a alternativa CORRETA.