Questão 2379205

Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, de maneira que todos desenvolvam a mesma capacidade e no mesmo nível.

Atendimento gratuito em creches e pré-escolas às crianças de dois a seis anos de idade.

Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.

Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, exceto para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.