Questão 2378660

Direito Previdenciário · 2022

Questão

ID 2378660

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Lei Nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde - LOS

Ano: 2022 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Guaraciaba

Em relação a Lei Orgânica da Saúde, é CORRETO afirmar que:

Alternativa A:
Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).
Alternativa B:
Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
Alternativa C:
Regula, em todo o território internacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito Público ou privado.
Alternativa D:
Regula as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.